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Relatório de Vendas

LIVROS

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Este é o espaço onde poderá acompanhar as vendas do seu original. A data abaixo indicada marca a última actualização.

Devido a limitações de espaço, apenas encontrará registos de vendas posteriores a 2018. Consequentemente, poderão os dados não ser absolutamente precisos, no que respeita aos valores devidos em sede de direitos de autor, em particular para livros publicados antes do ano de 2018. Recomenda-se que os valores aqui declarados sejam vistos como indicativos e sujeitos a confirmação, antes de exigir a liquidação dos seus direitos.

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Formulários/Minutas em formato digital

DIREITOS DA PERSONALIDADE

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Recursos

Minutas individuais

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1

Providência cautelar não especificada de defesa do direito à saúde e ao repouso pedindo a suspensão de actividade ruidosa enquanto não forem tomadas medidas de insonorização.

2

Pedido de indemnização por ofensa à honra por imputação de negligência profissional grave não provada.

3

Pedido de indemnização devido a ofensa ao bom nome de uma empresa.

4

Uso ilegítimo de imagem de jogador de futebol

5

Pedido de indemnização por violação do direito à intimidade e vida privada

6

Pedido de indemnização contra concessionária da conservação e exploração de uma auto-estrada pela perturbação no descanso e sono dos moradores de habitações contíguas

7

Acção de indemnização contra vizinho barulhento

8

Acção pedindo a remoção de cães barulhentos e indemnização por danos morais

9

Pedido de indemnização por abuso de liberdade de imprensa

10

Petição de indemnização contra um Banco por ilícita inclusão na Lista de Utilizadores de Risco

Heading 6

Minuta 1 - Minuta genérica

Regulamento de condomínio #1

A natureza de incidente da produção antecipada de prova

I.1 – Acção declarativa pedindo a nulidade parcial do título constitutivo

Acção contra Fundo de Garantia Automóvel

Minuta 01 - Auto de advertência

Procedimento cautelar por falta de funcionamento de Elevador no 8º andar

Impugnação pauliana de partilha fraudulenta

I.1 - Acidente (danos biológicos)

Minuta 1 - Participação

Minuta 1 - Minuta genérica

Acidentes de Viação - Volume 1

Regulamento de condomínio #1

Do Condomínio - Volume 1

A natureza de incidente da produção antecipada de prova

Requerimentos Probatórios em Processo Civil - 2.ª Edição

I.1 – Acção declarativa pedindo a nulidade parcial do título constitutivo

Do Condomínio - Volume 2

Acção contra Fundo de Garantia Automóvel

Acidentes de Viação - Volume 3

Minuta 01 - Auto de advertência

Contraordenações Económicas

Procedimento cautelar por falta de funcionamento de Elevador no 8º andar

Processo Civil

Impugnação pauliana de partilha fraudulenta

Impugnação Pauliana

I.1 - Acidente (danos biológicos)

Acidentes de Viação - Volume 2

Minuta 1 - Participação

Direito Disciplinar - Parte 1