A Destituição de Membros de Órgãos de Administração de Sociedades Comerciais

(...) Ao longo da investigação em mérito, a questão relacionada com a cessação do vínculo de administração, por destituição, de membros dos órgãos societários, é tratado de forma transversal e agregada, iniciando-se com uma breve introdução ao instituto, e estruturando-se, de seguida, numa estrutura quatripartida: (i) em primeiro lugar analisam-se as formas de efetivação da destituição de membros de órgãos de administração societários; (ii) em segundo lugar, é abordado e densificado o conceito de justa causa, juntamente com o estudo daqueles que são os deveres que impendem sobre os gerentes e administradores de sociedades comerciais; (iii) a terceira parte do estudo versa sobre questões relacionadas com a indemnização que é devida ao gerente, ou administrador, que foi destituído sem justa causa; (iv) por último, parte-se para o debate das principais questões processuais relacionadas com a matéria da destituição de membros de órgãos de administração societários. (...)