A thinking framework for probation and electronic monitoring in the digital futu

Este volume da Série Formulários reúne um conjunto completo de peças processuais dedicadas ao tema das benfeitorias, cobrindo os principais contextos em que surge a discussão sobre a sua qualificação, ressarcimento e indemnização. Inclui formulários práticos aplicáveis a arrendamento (urbano, rural e comercial), comodato, compra e venda, execução e expropriação, bem como a múltiplas incidências em inventário subsequente a divórcio e em inventário por óbito. O livro disponibiliza modelos de contestação, oposição, reconvenção, embargos, reclamações e ações declarativas, estruturados para apoiar a atuação forense com rigor, clareza e eficácia.