Destituição de Gerentes e Administradores de Sociedades Comerciais

A destituição de gerentes e administradores de sociedades comerciais é um tema de enorme relevo no âmbito do direito das sociedades comerciais, convocando diversas e complexas problemáticas.§ Nesse sentido, e considerando que à matéria não tem vindo a ser conferida uma atenção, que é devida, por parte da doutrina, cremos que uma obra que permita obter uma visão prática acerca das questões suscitadas pela destituição de membros de órgãos de administração societários se afigura de acrescida utilidade.§ Por conseguinte, tendo como desiderato proporcionar ao leitor uma visão prática acerca da destitutição de gerentes e administradores de sociedades comerciais, optámos por expor, de modo sucinto e organizada, aquela que é a visão dos tribunais superiores nacionais acerca do tema.§ A obra encontra- se dividida em quatro capítulos gerais: (i) Formas e efeitos societários da destituição de gerentes e administradores de sociedades comerciais; (ii) Conceito de justa causa e deveres de gerentes e administradores de sociedades comerciais; (iii) Questões em torno da indemnização devida ao gerente ou administrador destituído; (iv) Questões processuais.