Direito e Processo Penal Contemporâneo

I. Reflectir sobre o Direito e Processo Penal do presente (e, essencialmente, do futuro que não se antolha longínquo) é o que perpassa a quididade (a essência) da presente obra. Sob o signo vivificador da incessante mudança que impele estes turbulentos tempos, esta obra colima-se a alcançar 5 (cinco) objectivos primaciais: I) oferecer ao leitor um conjunto de reflexões que se destinam a buscar na linha fria do horizonte jurídico lusófono as soluções do «amanhã» que cada vez mais é o «hoje»; II) realizar um exercício de defesa da interdisciplinar-idade enquanto propugnáculo preferencial para (e de) um diálogo que aspira à colheita de soluções multi-disciplinarmente cunhadas; III) inventariar com rigor técnico-jurídico uma panóplia de candentes desafios trazidos à liça pela sociedade do risco e pela pós-modernidade industrial, bem como das formas (teleológico-funcionalmente) mais adequadas para os resolver a contento; IV) fazer uma aberta apologia da trilogia «economia de custos»; «utilização exaustiva dos mecanismos de consenso e diversão no processo penal»; e «maximização da justiça consensual» como formas funcional (e processualmente) adequadas para tratar eficazmente a pequena e a média criminalidade; V) conferir um «novo rosto dogmático» ao candente tema da responsabilidade penal das pessoas colectivas.(...)