Direito e Processo Penal Contemporâneo

"I. Reflectir sobre o Direito e Processo Penal do presente (e, essencialmente, do futuro que não se antolha longínquo) é o que perpassa a quididade (a essência) da presente obra. Sob o signo vivificador da incessante mudança que impele estes turbulentos tempos, esta obra colima-se a alcançar 5 (cinco) objectivos primaciais: I) oferecer ao leitor um conjunto de reflexões que se destinam a buscar na linha fria do horizonte jurídico lusófono as soluções do «amanhã» que cada vez mais é o «hoje»; II) realizar um exercício de defesa da interdisciplinar-idade enquanto propugnáculo preferencial para (e de) um diálogo que aspira à colheita de soluções multi-disciplinarmente cunhadas; III) inventariar com rigor técnico-jurídico uma panóplia de candentes desafios trazidos à liça pela sociedade do risco e pela pós-modernidade industrial, bem como das formas (teleológico-funcionalmente) mais adequadas para os resolver a contento; IV) fazer uma aberta apologia da trilogia «economia de custos»; «utilização exaustiva dos mecanismos de consenso e diversão no processo penal»; e «maximização da justiça consensual» como formas funcional (e processualmente) adequadas para tratar eficazmente a pequena e a média criminalidade; V) conferir um «novo rosto dogmático» ao candente tema da responsabilidade penal das pessoas colectivas.
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Doutor em Direito (2019-2021) e Professor Universitário. É Professor Universitário na City University of Macau. Foi Assistente (em tempo parcial) da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. É Magistrado do Ministério Público (em licença sem vencimento). É Perito (Research Fellow) no Forum for International Conciliation and Arbitration (FICA, Oxford, Reino Unido). Foi Agraciado com a Fellowship of the Royal Society of Arts of the United Kingdom “in recognition of his outstanding contributions to the fields of justice, rule of law and policy worldwide” (Londres, Reino Unido). Desempenha, ainda, as funções de Cross-Border Dispute Resolution Advisor da Alexander Byrne and Sidhu and Partners London, United Kingdom/San Jose, Costa Rica). É autor de 23 monografias e de dezenas de artigos científicos publicados nas melhores revistas da especialidade nacionais e estrangeiras. Tem obra publicada em português, inglês, espanhol e chinês.