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PRODUTO

Direito Penal Desportivo

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    DESCRIÇÃO

    SINOPSE

    Debruçamo-nos sobre o estudo da génese do Direito do Desporto – a sua razão de ser, âmbito e autonomia – a sua ligação sui generis ao Direito Penal, particularizando o estatuto do árbitro desportivo, subjugado às próprias especificidades que encontramos no Direito do Desporto, com particular incidência na ação destes agentes desportivos, em todos os ilícitos que sejam, em última linha, suscetíveis de ferir a verdade e a lealdade dos resultados desportivos. Este estudo incidirá essencialmente sobre a Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, e terá sempre como analogia o modo como o regime disciplinar concretiza estas matérias. Porém, sendo a nossa grande indagação a eficácia do regime jurídico desportivo atual não olvidamos a necessária e obrigatória análise jurisprudencial. O Direito do Desporto é um ordenamento jurídico especial, assente na imensa massa legislativa que o compõe, seja de origem nacional ou internacional, bem como, na necessidade de criação de órgãos federativos especializados para dirimir litígios emergentes destas relações jurídicas, ou ainda, da sua concretização dogmática, na qual é possível identificar-se os princípios norteadores de todo este ordenamento.

    AUTOR

    AUTOR BIO

    Patrícia Sousa Borges

    Patrícia Sousa Borges é Licenciada e Mestre em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2015 e 2020), foi premiada pela Universidade do Minho com a Bolsa de Excelência por ter sido a licenciada com a média final mais elevada no último ano do curso e foi ainda indicada para receber o prémio Bolsa de Estudo por Mérito Escolar, instituído pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Obteve o curso de formação especializada em Direito do Desporto pela Universidade de Coimbra (2018) e a Pós-Graduação em Organização e Gestão do Futebol Profissional na Universidade Católica Portuguesa (2020). Realizou diversos cursos de formação avançada, nomeadamente, Curso de Direito Desportivo pela Universidade Portucalense (2019), Curso sobre o Tribunal Arbitral do Desporto e Arbitragem pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (2016) e Curso de Medicina Legal pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2016). Fez, ainda, em 2019, o curso de formação em Árbitro de Futebol da Associação de Futebol de Braga. Exerce a sua atividade profissional como advogada, com escritório no Porto, em parceria com o Dr. António Barreto Archer, integrando o Consórcio de Advogados Archer & Associados. É também Professora convidada da Escola de Direito da Universidade do Minho. Tem participado em diversos colóquios, seminários e conferências sobre variados temas jurídicos. Participa assiduamente como oradora na Conferência de Direito do Desporto, organizada, anualmente, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

    DETALHES

    TIPO

    Livro

    ISBN

    ANO

    PÁGINAS

    FORMATO

    978-989-9026-13-1
    2021, abril
    240
    Capa mole
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