Estudos de Direito Público

Num quadro sócio-económico conturbado e perturbador decorrente do actual contexto de pandemia global provocada pelo novo coronavírus, cujos reflexos, ainda imprevisíveis e incomensuráveis, já afectaram séria e profundamente famílias, empresas, instituições, provocando radicais alterações nos comportamentos sociais intersubjectivos, colocando à prova a capacidade dos Estados e correspondentes sistemas de saúde pública darem resposta no combate a um inimigo invisível e insidioso, considerado pela Organização Mundial de Saúde mais grave do que “um ataque terrorista”, cremos que a publicação da presente obra apresenta-se pertinente. Com efeito, a obra que ora se publica com o título “Estudos de Direito Público”, consiste na compilação de vários estudos desenvolvidos no âmbito da primeira fase do Curso de Doutoramento em Direito e Ciências Jurídico-Políticas, com incidência nos Direitos Fundamentais, no Direito Eleitoral e na Contratação Pública. Contudo porque a Ciência Jurídica não prescinde da sua metodologia própria, portanto, a metodologia jurídica, consta da mesma obra um estudo dedicado a esta temática. Naturalmente, assume-se, que os estudos desenvolvidos apenas traduzem perspectivas delineadas grosso modo e num enquadramento de síntese e, por isso, apenas constituem pontos de partida susceptíveis de contribuírem para mais vastas e enriquecidas discussões doutrinárias em torno dos temas abordados.