Execução dos Contratos Administrativos 2024

O Contrato de Trabalho na Prática Jurídica é centrado no estudo do contrato individual de trabalho, no âmbito de uma relação de trabalho subordinado. Apresenta uma perspetiva pragmática e com um foco jurisprudencial e estabelece um “cruzamento” legislativo entre o previsto no Código do Trabalho e o previsto em diplomas que direta ou indiretamente refletem o seu âmbito de aplicação no contrato individual de trabalho, quer esse reflexo se verifique no momento da celebração do contrato, durante a sua vigência ou aquando da sua cessação.