Inteligência Artificial e Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas

Preferência – Série Formulários é uma obra prática que reúne 38 formulários jurídicos relacionados com o exercício do direito de preferência em diferentes contextos: contratos de arrendamento, sucessões, regime jurídico dos prédios rústicos e urbanos, compropriedade, forma e formalidades do exercício, caducidade, renúncia e exclusões legais. Cada formulário está estruturado segundo os modelos habitualmente utilizados na prática forense, permitindo uma aplicação imediata e adaptável à realidade concreta dos tribunais. A obra encontra-se organizada por capítulos temáticos, facilitando a consulta e a identificação rápida dos modelos mais adequados a cada situação. Destina-se a advogados, solicitadores, magistrados e outros profissionais do foro que lidem com o exercício ou contestação do direito de preferência. Com linguagem técnica e rigor jurídico, pretende ser um instrumento de trabalho eficaz, assegurando resposta a múltiplas situações jurídicas em que esteja em causa a preferência legal. A edição é coordenada pela LexCrafters – Oficina Jurídica e publicada pela NovaCausa.