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PRODUTO

Processo Penal da Pessoa Colectiva na Era do Compliance

€23,11Preço

    DESCRIÇÃO

    SINOPSE

    Ao contrário do que acontece em Espanha, Itália, Chile, França e Alemanha, Portugal ainda não dispõe de normas de natureza processual no âmbito da responsabilidade penal das colectivas. Apesar dos clamores instantes da doutrina nacional, o legislador pátrio tem-se quedado por um silêncio bizantino e por uma inércia ataráxica. A monografia que o estimado leitor tem perante si move-se pelo escopo primacial de derruir os alicerces em que assentam ambos. A esta luz, o objectivo precípuo desta monografia é o de lançar bases dogmáticas e, do mesmo passo, mapear os pilares identitários em que deverá repousar o processo penal da pessoa colectiva na Era do compliance

    AUTOR

    AUTOR BIO

    Hugo Luz dos Santos

    Hugo Luz dos Santos é Doutor em Direito (2019-2021) e Professor Universitário. É Professor Universitário na City University of Macau. É Professor Universitário no curso de Mestrado leccionado na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, China. Antigo Vice-Presidente do International Court of Dispute Resolution Online (Belfast/ Londres, Reino Unido). É Perito (Research Fellow) no Forum for International Conciliation and Arbitration (FICA, Oxford, Reino Unido). Foi Agraciado com a Fellowship of the Royal Society of Arts of the United Kingdom “in recognition of his outstanding contributions to the fields of justice, rule of law and policy worldwide” (Londres, Reino Unido). É autor de 32 monografias e de mais de 140 artigos científicos publicados nas melhores revistas da especialidade nacionais e estrangeiras (indexadas às plataformas científicas Scopus e Web of Science). Foi agraciado com o prémio de melhor avaliador de artigos científicos – ano de 2023 – pela melhor revista de processo penal do espaço lusófono (Revista Brasileira de Processo Penal). Tem obra publicada em português, inglês, espanhol e chinês. Este texto segue as regras anteriores ao novo acordo ortográfico. Contacto: hugo.miguel.luz@gmail.com.

    DETALHES

    TIPO

    Livro

    ISBN

    ANO

    PÁGINAS

    FORMATO

    978-989-9026-20-9
    2021, julho
    168
    Capa mole
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