Processo Penal - Volume 2

Autor, Frederico Tavares
Desconto, 10%
Ano, 2020
Páginas, 184
ISBN, 9789899026056
Tema, Direito Processual
Tamanho, 160mm X 210mm
Coleção, Série Formulários
 

"Volvido algum tempo após a escrita do Volume I dos formulários em Processo Penal, impunha- se dar continuação a este trabalho e apresentar o Volume II, com vista a complementar tal tarefa.
Pese embora esta obra seja a continuação da anteriormente escrita, optou o autor por uma organização diferente da mesma, incluindo- se outros formulários que, não tendo feito parte do Volume I, sempre podem surgir na lide processual e que mantêm a sua actualidade e interesse. Assim, este volume encontra- se dividido em duas partes, seguindo a primeira parte a mesma “organização” do Código de Processo Penal, ocorrendo apenas uma subdivisão relativa a crimes informáticos, formulários que podem ser realizados por escrito e outros requerimentos que são ditados oralmente para a acta. Já na segunda parte, entendeu- se que seria altura de abordar formulários destinados não ao processo penal em si, mas antes aos Ilustres Causídicos que, no âmbito da sua prática forense, encontram situações específicas que lhes dizem respeito, em particular, aqueles que se encontram inscritos no âmbito do “Acesso ao Direito”. Acrescenta- se que todos os arestos referenciados na presente obra podem ser encontrados na base de dados jurídico- documental do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (http://www.dgsi.pt). Deste modo, a presente obra deve ser entendida como um manual de consulta, onde são disponibilizados vários formulários, além das habituais referências jurisprudenciais que nos pareceram úteis e que poderão ajudar o leitor na interpretação da situação abordada."