Violência Doméstica

Ao longo da última década foram já vários os processos de Violência Doméstica em que intervim enquanto Advogada. Curiosamente, em todos eles, sempre defendi o Agressor, nunca a Vítima. Cada processo conta uma história, histórias de vida mais ou menos complicadas, vidas que podiam ter sido felizes, vidas que podiam ter tido outro destino, vidas que podiam ter sido poupadas. Uns de complexidade maior que outros, cada processo é único e, em cada um deles é necessário voltar ao estudo de leis, à leitura de Acórdãos, à procura por soluções – nem sempre possíveis. Pese embora os Códigos Penal e de Processo Penal sejam a “ferramenta base”, não são suficientes e, no que à Violência Doméstica diz respeito, há uma série de normas avulsas – Convenções, Despachos, Decretos, Diretivas, Leis…. Pelo que, este livro resulta da necessidade de ver reunida a diversa legislação existente no nosso ordenamento jurídico sobre esta temática. Por certo terá ficado aquém do que podia ter reunido e, certamente, amanhã e nos dias que se seguirão, novas normas hão-se surgir, no entanto, da pesquisa feita e salvo melhor opinião, julgo ter conseguido reunir os principais diplomas legais sobre Violência Doméstica. A Jurisprudência aqui trazida resulta da pesquisa sobre o que de mais recente tem sido decidido pelos nossos Tribunais Superiores. Que este possa ser um contributo útil para os que, diariamente, lidam com questões sobre Violência Doméstica.