I INTRODUÇÃO

§1.º Noção elementar de família e de Direito da família

1 Evolução histórica geral da família

2 Génese da família. Tese da família de origem matrimonial. O polimorfismo familiar

3 Aproximação ao conteúdo do Direito da família: preliminares

4 Normas constitucionais relativas à família

5 Normas de Direito internacional e o seu reflexo no Direito da família português

6 Direito civil da família

7 Direito da família e política familiar

§2.º Contributos da jurisprudência internacional e portuguesa para a determinação do conceito de família e Direito da família

8 Família e vida familiar, conceitos indeterminados na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

9 O caso Yilmaz c. Allemagne e o paradigma da indeterminação do conceito de família

10 Jurisprudência portuguesa

§3.º Periodificação do Direito da família português

11 Das Leis da Família da República ao Direito da família do Estado

Democrático

12 A influência da doutrina. O sentido do ensino jusfamiliar da década de 60 até à Reforma de 77

13 Sentido e implicações das mudanças legislativas

§4.º O papel da história e da cultura na caracterização dogmática jusfamiliar contemporânea

14 Direito da família e diversidade cultural: o reconhecimento da diferença de tratamento como factor de afirmação familiar

15 Traços dogmáticos básicos do jusfamiliarismo actual

16 O “Direito europeu da família”

17 A família ocidental fora da Europa. O conceito de família segundo as Nações Unidas

18 Modalidades de institutos jusfamiliares actualmente vigentes em Portugal: um Direito da família ou das famílias?

§5.º O jusfamiliarismo e a ordem jurídica portuguesa. Caracteres do Direito da família e das relações jurídicas familiares

19 Forte conexão do Direito da família com a realidade social e com outros ramos do Direito tradicionais

20 Ligação do Direito da família ao Direito público

21 Conexão jusfamiliar com o Direito público e reserva da vida privada: uma articulação complexa

22 O institucionalismo jusfamiliarista e o carácter duradouro do Direito da família

23 Continuação. Famílias reconstituídas, expressão de neoinstitucionalismo?

24 Ligação do Direito da família a outras ciências humanas

25 Os poderes funcionais nas normas relativas às relações jurídicas familiares

26 Fragilidade da garantia nas normas jurídico-familiares

§6.º Direito da família e ramos jurídicos emergentes conexos

27 Direito das mulheres e da igualdade

28 Os menores

29 Família e pós-modernidade

II DOGMÁTICA GERAL DA FAMÍLIA

I Fontes e relações jurídicas familiares

§7.º Fontes e relações jurídicas familiares

30 Introdução

31 Fontes familiares e relações familiares

32 Generalidades sobre o casamento como fonte de família

33 O parentesco

34 Parentesco na linha recta. Grau e geração

35 Efeitos básicos do parentesco na linha recta

36 Parentesco colateral

37 Colaterais no 2.º grau

38 Outros efeitos do parentesco

39 Afinidade

40 Adopção: remissão

41 A querela doutrinária acerca da adopção por casais do mesmo sexo

II Casamento

§8.º Natureza jurídica e evolução histórica do casamento. A igualdade dos cônjuges na Constituição de 76 e na Reforma de 77

42 Preliminares

43 O casamento como contrato ou como acto público

44 O casamento depois da consagração do princípio da igualdade dos cônjuges

45 Casamento e princípio da igualdade dos cônjuges

46 Consequências do entendimento dos deveres conjugais na dogmática do casamento

47 Os deveres conjugais na lei e na jurisprudência

§9.º Casamento entre pessoas do mesmo sexo

48 Antecedentes históricos e dogmáticos

49 O argumento da desconformidade constitucional

50 A discussão fora de Portugal: o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

51 Parecer de Freitas do Amaral

52 Entendimento adoptado

53 Conclusão

§10.º Formalidades do casamento

54 A formação do casamento

55 Casamento urgente

56 O casamento católico urgente

57 Formalidades do casamento católico

§11.º Modalidades do casamento no Direito português.

Casamento civil, casamento católico, casamento de outras confissões religiosas: traços da evolução

58 Generalidades

59 Casamento civil e casamento católico depois da República

60 O casamento católico, modalidade autónoma

§12.º Promessa de casamento

61 Generalidades

62 Efeitos do incumprimento

§13.º Requisitos de fundo do casamento

63 Vontade, liberdade, capacidade

64 Pressupostos da vontade da liberdade e da capacidade de contrair casamento

65 O erro vício

66 Impedimentos dirimentes; impedimentos dirimentes absolutos e relativos

67 Continuação: impedimentos dirimentes relativos

§14.º Dogmática das invalidades e das irregularidades matrimoniais

68 Invalidades

69 O sentido do regime das invalidades. Titularidade para a sua invocação judicial e prazos legais

70 Impedimentos impedientes

71 Casamentos válidos mas irregulares: um conceito sui generis

72 Validação

73 Casamento católico: o art.º 1626.º

74 Casamento putativo

75 Considerações finais 291

§15.º Convenções Antenupciais

76 Conceito. Conteúdo. Liberdade. Imutabilidade

77 Conteúdo patrimonial. Doações para casamento

78 Doações mortis causa

79 Regimes de bens

80 Efeitos pessoais

81 Outras proibições de efeitos patrimoniais

82 Invalidade e caducidade. Efeitos da invalidade da convenção sobre o casamento; efeitos da invalidade do casamento sobre a convenção

§16.º Regimes de bens. Administração. Dívidas dos conjuges

83 Evolução dos regimes de bens em Portugal

84 Regime de bens supletivo. Regimes imperativos. Cláusulas proibitivas

85 Comunhão de adquiridos

86 Comunhão geral de bens

87 Regime de separação de bens

88 Administração de bens

89 Poderes de alienação do cônjuge administrador

90 Actos de alienação de bens (continuação)

91 Responsabilidade por dívidas

§17.º Contratos entre casados

92 Generalidades. As doações entre casados em especial

§18.º Divórcio. Separação judicial de pessoas e bens

93 Introdução. Divórcio e separação de pessoas e bens. Razão da inclusão sistemática, apesar da autonomia dogmática

94 Modalidades de divórcio: generalidades

95 Evolução do divórcio na ordem jurídica portuguesa

96 O divórcio e a Reforma de 77

97 A Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro

98 O divórcio sem o consentimento de um dos cônjuges

99 Especificidades da partilha por divórcio

100 Apreciação

101 Crédito compensatório ao cônjuge especialmente onerado na sua contribuição para os encargos da vida familiar

102 Direito a alimentos do cônjuge

103 Partilha

III União de Facto e Medidas de Protecção das Pessoas que Vivam em Economia Comum.

§19.º União de Facto e Medidas de Protecção das Pessoas que Vivam em Economia Comum.

104 Introdução. Conceito de união de facto

105 Natureza. União de facto e família

106 União de facto e família (continuação): consequências da exigência de relações análogas às dos cônjuges

107 Contagem do prazo: pressupostos

108 Requisitos da união de facto

109 União de facto constituída tendo o companheiro o estado de casado: apreciação das consequências jurídicas

110 Início e cessação; formalidades que podem ter lugar

111 Efeitos patrimoniais

112 Responsabilidade por dívidas

113 Medidas de protecção específicas: caso de ruptura; casa de morada de família

114 Direito à casa de morada de família em caso de morte

115 Outros efeitos da união de facto

116 Filiação

117 Introdução à Lei de Medidas de Protecção a Economia Comum

118 Conceito

119 Excepções

120 Efeitos jurídicos

IV Filiação

§20.º Preliminares. Estabelecimento da maternidade e da paternidade. Estabelecimento judicial da maternidade

121 Introdução. Importância do reconhecimento jurídico da filiação

122 Modalidades comuns de estabelecimento da maternidade e da paternidade.

123 Acção de investigação de maternidade e de paternidade.

Legitimidade activa e passiva para a investigação de maternidade

124 Prazos para a propositura da acção. Casos excepcionais

125 Prova da maternidade

126 Presunção de maternidade

§21.º Reconhecimento judicial da paternidade

127 Regime jurídico

128 Prazo para a propositura da acção

129 Posição adoptada

130 Prova

§22.º Reconhecimento voluntário da filiação

131 Introdução. O reconhecimento voluntário da maternidade (declaração de maternidade) e da paternidade (perfilhação)

132 Declaração da maternidade e perfilhação: análise

133 Perfilhação

134 Comparação entre regime de declaração de maternidade e de perfilhação

135 Vícios e impugnação da perfilhação. Eventual aplicação à declaração de maternidade

136 O caso especial de estabelecimento da paternidade: a presunção de paternidade

137 Cessação da presunção de paternidade

138 Impugnação da presunção de paternidade

139 Legitimidade passiva da acção de impugnação de paternidade

V Adopção

§23.º Princípios gerais e processo

140 Introdução

141 A Lei n.º 143/2015, de 8 de Setembro: principais alterações que introduziu

142 Conceito

143 Sistematização e princípios gerais

144 Principais traços do estatuto do adoptado e no processo adoptivo

145 Âmbito subjectivo: o adoptante

146 Adopções simultâneas ou sucessivas: casos excepcionais

147 Do adoptando

148 Processo de adopção: tramitação

149 As entidades envolvidas no processo adoptivo

150 Consentimento e audições obrigatórias

151 Efeitos da adopção; direito ao conhecimento das origens do adoptado

152 Cessação da relação de adopção e sindicância pós-adoptiva

VI Adopção Internacional

§24.º Princípios gerais

153 Conceito.

154 Adopção de crianças estrangeiras em Portugal

155 Adopção internacional de menores residentes em Portugal por candidatos residentes no estrangeiro

156 Circunstâncias impeditivas de adopção internacional

157 Da Autoridade Central

158 Da capacidade para ser adoptante internacional

VII Apadrinhamento civil

§25.º Conceito, função e procedimento

159 Conceito. Capacidade

160 Capacidade passiva

161 Legitimidade para tomar a iniciativa de requerimento

162 Fonte de constituição do apadrinhamento civil

163 A escolha dos padrinhos

164 Consentimento necessário

165 Processo

166 Efeitos

167 Extinção do vínculo de apadrinhamento civil

VIII Procriação medicamente Assistida. Breve análise da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho

§26.º Introdução, princípios gerais e regime jurídico

168 Preliminares

169 A PMA na doutrina: vantagens e riscos do alargamento das suas técnicas

170 Regime jurídico

171 Consentimento e impugnação da paternidade

172 Da regra de confidencialidade: apreciação crítica

173 Maternidade sub-rogada: proibição na lei portuguesa e discussão actual

LIVROS

LIVROS

Pesquisa

Pesquisa

Desconto:

​

Páginas:

592

2016

Edição:

Entrega grátis:

Esgotado

ISBN:

978-989-8515-29-2

​

Preço:

​

Mais sobre

Subscreva a newsletter da NovaCausa