Capítulo I

Alienação Parental – evolução histórica e questões psicológicas gerais

1.1. Origem e noção da Síndrome de Alienação Parental e Alienação Parental

1.2. Controvérsias existentes em torno da SAP

1.3. Critérios para a identificação da SAP

1.4. Tipos e fases da SAP

1.5. Consequências e efeitos da SAP

1.6. Características e condutas típicas do progenitor alienante

Capítulo II

Necessidade de um enquadramento jurídico para as situações de SAP

2.1. Interesse superior do menor

2.2. Direitos e deveres dos progenitores

2.3. Jurisprudência

Capítulo III

Respostas jurídicas substantivas nos casos de SAP

3.1. Enquadramento da SAP com a “nova lei do divórcio” – guarda conjunta e a fixação da residência habitual do menor com o progenitor que melhor estabeleça contactos entre o menor e o outro progenitor

3.2. Jurisprudência escassa em Portugal nos casos de SAP – o porquê da não identificação desta nova realidade conjugado com o aparecimento de novos casos mediáticos não diagnosticados como tal

3.3. No caso da existência de indícios de SAP qual a melhor atitude a adoptar pelos juízes, procuradores do ministério público e advogados?

3.4. A relevância da jurisdição voluntária nos processos em que existam indícios de SAP – o poder dos juízes

3.5. Qual a direcção a seguir nos tribunais portugueses quando existam indícios de SAP

Capítulo IV

A prova da SAP

4.1. Numa situação de SAP deve o menor ser ouvido?

4.2. Meios de prova judicial – como fazer prova da existência de SAP num processo judicial?

4.3. Qual a melhor orientação a seguir no ordenamento jurídico português relativamente aos casos de SAP?

Considerações finais

Bibliografia citada

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Andreia Restolho

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