minuta 1: petição inicial de apresentação à insolvência de cônjuges, casados em regime de comunhão de adquiridos, tendo créditos e direitos em herança.
minuta 2: petição inicial de apresentação à insolvência de pessoa singular, casada em regime de separação de bens.
minuta 3: petição inicial de apresentação à insolvência de pessoa singular divorciada.
minuta 4: petição inicial de apresentação à insolvência de pessoas singulares casadas em regime de comunhão de adquiridos, aposentados.
minuta 5: petição inicial de apresentação à insolvência de pessoa coletiva.
minuta 6: oposição a pedido de insolvência por parte de credor na insolvência de pessoa singular.
minuta 7: petição inicial de ação de declarativa sob forma de processo comum contra massa insolvente.
minuta 8: petição inicial de ação de verificação ulterior de créditos.
minuta 9: petição inicial de procedimento cautelar contra massa insolvente.
minuta 10: petição inicial de processo especial de revitalização.
minuta 11: petição inicial de impugnação de lista de créditos.
minuta 12: recurso de apelação.
minuta 13: requerimento de junção de comprovativos de despesas subsequentes.
minuta 14: requerimento a pedir para ser apreciado a exoneração do passivo.
minuta 15: requerimento a indicar a nova morada dos insolventes.
minuta 16: requerimento a solicitar a retificação de nome de um dos insolventes.
minuta 17: requerimento a juntar aos autos documentos que não puderam ser juntos com a petição inicial por ultrapassar os 3 megabytes.
minuta 18: requerimento a pedir a suspensão de ação executiva por conta de a executada estar insolvente.
minuta 19: reclamação de créditos em processo de insolvência.
minuta 20: reclamação de créditos em processo de revitalização.
minuta 21: requerimento de certidão para efeitos fiscais.
minuta 22: requerimento de junção de voto escrito.
minuta 23: requerimento com voto escrito, a favor de aprovação de plano de insolvência.
minuta 24: carta a credores não subscritores da petição de revitalização.
minuta 25: carta de credor a indicar que pretende participar nas negociações de revitalização.
minuta 26: acordo de prorrogação de prazo em processo de insolvência.
minuta 27: procuração forense com poderes especiais para votar em processo de insolvência.
minuta 28: ata de pessoa coletiva a deliberar a interposição de processo de insolvência ou recuperação.
minuta 29: declaração de empresa indicando a atividade desenvolvida nos últimos três anos.
minuta 30: declaração de pessoa singular a referir que não teve processos de insolvência nos anos transatos ao processo e que se compromete a cumprir todos os deveres inerentes ao processo de insolvência.
minuta 31: declaração conjunta do credor e do devedor para efeitos de início de processo especial de revitalização.
minuta 32: relação de credores do requerente de insolvência.
minuta 33: mapa de trabalhadores do requerente de insolvência.
minuta 34: relação de ações judiciais a correr contra o requerente de insolvência.
minuta 35: relação de direitos de que o requerente da insolvência é titular.
minuta 36: relação de bens em regime de arrendamento que o requerente da insolvência dispõe.
minuta 37: requerimento de redução de penhora, por parte de insolvente que não tem a residência de menor.

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Nuno Miguel Vieira da Silva

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