I. Os contratos comerciais

1. O contrato de agência

1.1. Introdução – a definição de contrato de agência

1.2. As obrigações das partes no contrato de agência

1.3. A cessação do contrato de agência

1.4. A indemnização de clientela

2. O contrato de concessão comercial

2.1. Introdução – a definição do contrato concessão comercial

2.2. As obrigações das partes no contrato de concessão comercial

2.3. A cessação do contrato de concessão comercial

2.4. A indemnização de clientela

3. O contrato de franquia

3.1. Introdução – a definição do contrato franquia

3.2. As obrigações das partes no contrato de franquia

3.3. A cessação do contrato de franquia

3.4. A indemnização de clientela

4. O contrato de compra e venda comercial

4.1. Introdução – a noção do contrato de compra e venda comercial

4.2. As modalidades do contrato de compra e venda comercial

4.3. A cessação do contrato de compra e venda comercial

5. O contrato de fornecimento

5.1. Introdução – a noção de contrato de fornecimento

5.2. As obrigações do contrato de fornecimento

5.3. A cessação do contrato de fornecimento

6. O contrato de mandato comercial

6.1. Introdução – a noção de contrato de mandato comercial

6.2. As obrigações do contrato de mandato comercial

6.3. A cessação do contrato mandato comercial

7. O contrato de comissão

7.1. Introdução – a noção de contrato de comissão

7.2. As obrigações do contrato de comissão

7.3. A cessação do contrato de comissão

8. O contrato de consignação

8.1. Introdução – a noção de contrato de consignação

8.2. As obrigações do contrato de consignação

8.3. A cessação do contrato de consignação

II. Legislação e Jurisprudência

1. Contrato de Agência

1.1. Preâmbulo do Decreto-Lei 178/86, de 3 de Julho

1.2. Preâmbulo do Decreto-Lei nº 118/93, de 13 de Abril de 1993

1.3. Regime do contrato de agência

2. Contrato de concessão comercial

2.1. Jurisprudência geral

2.2. Jurisprudência relativa à cessação do contrato de concessão comercial

2.3. Jurisprudência relativa à indemnização de clientela

3. Contrato de franquia

3.1. Jurisprudência geral

3.2. Jurisprudência relativa à cessação do contrato de franquia

4. Contrato de compra e venda comercial – disposições do Código Comercial e Jurisprudência

5. Contrato de fornecimento

5.1. Jurisprudência geral

5.2. Jurisprudência relativa ao incumprimento e cessação do contrato de fornecimento

6. Contrato de mandato comercial - disposições do Código Comercial e Jurisprudência

7. Contrato de comissão - disposições do Código Comercial e Jurisprudência

8. Contrato de consignação - Jurisprudência

III. Minutas de contratos

1. Contrato de Agência

2. Contrato de Concessão Comercial

3. Contrato de Franquia

4. Contrato de Fornecimento

Contrato de Consignação

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Rui Tavares Correia

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