Monografias

Bernardino Duarte

A Vinculação das Entidades Privadas ao Princípio da Igualdade

Maria Miguel Oliveira da Silva

Pena Privativa da Liberdade

A Oportunidade de uma sanção criminal qualitativamente homogénea

Hugo Luz dos Santos

Contratos Aleatórios (Jogo, Aposta e Swap de Taxas de Juro) e Alteração Anormal das Circunstâncias

Marco Reis Santos

Invocação e Ilisão de Presunções Legais em Processo Civil

Análise às particularidades do seu regime probatório

Hugo Luz dos Santos

Direito e Processo Penal Contemporâneo:

Reflexões sobre a justiça penal em tempos de transição

Ana Paula Lopes

Proposta de Micro-Análise Multimodal de Interação Face a Face:

Um estudo introdutório

António Luz Pardal

Estudos de Direito Público

Hugo Luz dos Santos

A Mediação Penal e o Arquivamento com Dispensa de Pena

Anotações e comentários

Rita Caniço Albano

A Tutela de Direito Intelectual das Criações de Moda

Em especial, as fronteiras entre a inspiração e a cópia

Rui Tavares Correia

Cobrança de Dívidas

Ana Paula Lopes

A Comunicação e os Contextos Forenses:

A importância da análise das interações face a face para fins de investigação de casos judiciais

Ana Rita Maia

A Escolha de Lei na Sucessão Internacional Europeia

José Pedro Freitas

Os Meios de Obtenção de Prova Digital na Investigação Criminal

O regime jurídico dos serviços de correio eletrónico e de mensagens curtas

Rafael Ribeiro Santos

Responsabilidade Civil em Eventos Desportivos:

A ponderação da (i)licitude e o seguro desportivo obrigatório

Ana Sofia Alves Pires

Tributação da Utilidade Rodoviária

O caso específico das portagens

Joana Barbosa Gomes

A Admissibilidade Probatória dos Dados de Geolocalização em Sede de Procedimento Disciplinar

Hugo Luz dos Santos

Direito do Jogo Contemporâneo:

Reflexões sobre o "Admirável Mundo Novo"

Cláudia Campos

O Contrato de Serviço Doméstico

Do Período Experimental ao Tempo de Serviço

João Vinha Barreto

Tributação das Aquisições Originárias de Bens Imóveis

Tatiana Duarte

O Homicídio em Desespero

Contributo para o estudo da relevância das emoções em Direito Penal

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